Termos de Uso

Termos de Uso

Ao utilizar o aplicativo Minha Bíblia, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente.

Última atualização: 26 de junho de 2026

Estes Termos regulam o uso do aplicativo Minha Bíblia, incluindo todas as suas funcionalidades gratuitas e Premium, em todas as plataformas em que esteja disponível (web, iOS e Android).

1. Utilização do aplicativo

O Minha Bíblia destina-se ao estudo pessoal e devocional da Bíblia, oferecendo recursos como leitura, anotações, organização por etiquetas, favoritos e ferramentas de Inteligência Artificial para auxílio ao estudo.

Você concorda em utilizar o aplicativo de forma lícita, ética e respeitosa, em conformidade com a legislação vigente.

2. Responsabilidade do usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta, pelas atividades realizadas a partir dela e pelo conteúdo pessoal (anotações, etiquetas, favoritos) que criar.

É proibido utilizar o aplicativo para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

3. Funcionalidades gratuitas

Disponibilizamos um conjunto robusto de funcionalidades gratuitas, incluindo leitura da Bíblia em diferentes versões, favoritos, anotações, etiquetas, destaques, histórico e estudos básicos com IA, sujeitos a limites de uso justos.

4. Assinatura Premium

O plano Premium oferece recursos adicionais, como uso ampliado de Inteligência Artificial, estudos avançados, sincronização ampliada e recursos exclusivos que possam vir a ser disponibilizados.

Quando aplicável, a cobrança será processada pela plataforma onde o aplicativo foi instalado (Apple App Store, Google Play ou plataforma web), de acordo com os termos de assinatura informados no momento da contratação.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, diretamente na loja em que a contratou. O cancelamento interrompe renovações futuras, mas não gera reembolso proporcional, exceto quando exigido por lei.

5. Inteligência Artificial como ferramenta de apoio

Os recursos de IA do aplicativo são fornecidos como apoio ao estudo bíblico. As respostas geradas por IA podem conter imprecisões, omissões ou interpretações que não refletem necessariamente nenhuma denominação religiosa específica.

Você reconhece que a IA não substitui orientação pastoral, teológica ou profissional. Recomendamos sempre confrontar as respostas com o texto bíblico original e fontes confiáveis.

6. Disponibilidade do serviço

Empenhamo-nos para manter o serviço sempre disponível, mas podemos suspender ou interromper temporariamente o aplicativo para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior, sem aviso prévio.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo — incluindo marca, logotipo, interface, design, código-fonte e materiais originais — é de propriedade dos seus respectivos titulares e protegido pelas leis de direitos autorais. Os textos bíblicos são utilizados conforme licenças específicas de cada versão.

O conteúdo pessoal que você cria (anotações, etiquetas, etc.) pertence a você.

8. Cancelamento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme descrito na Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no próprio aplicativo. O uso contínuo após as alterações representa aceitação dos novos Termos.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Minha Bíblia não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo dos direitos garantidos por legislações locais aplicáveis ao usuário.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

minhabiblia.ai@gmail.com